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Taxistas mantêm protesto até serem recebidos em Belém

Falta de resultados concretos após as audições com partidos no Parlamento levou profissionais a prolongar as concentrações de protesto em Lisboa e no Porto. Lusa e PÚBLICO 20 de Setembro de 2018, 9:04 Partilhar notícia 729 partilhas Partilhar no Facebook Partilhar no Twitter Partilhar no Google+ Partilhar no LinkedIn Partilhar no Pinterest Enviar por email Guardar

As associações que representam os taxistas, que estão pelo segundo dia consecutivo em protesto contra a entrada em vigor da lei das plataformas electrónicas, vão ser recebidas na segunda-feira no Palácio de Belém, disse esta quinta-feira fonte da Presidência à Lusa. O protesto mantém-se até esse dia.

O presidente da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), Florêncio Almeida, anunciou esta quinta-feira que o protesto “é para continuar” e que “não é para desmobilizar”, acrescentando que “o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, se disponibilizou” para receber os profissionais do sector na segunda-feira, às 15h. No entanto, ressalvou, a reunião pode acontecer antes do previsto.

Na segunda-feira, diz a Lusa, Marcelo Rebelo de Sousa estará em Nova Iorque para participar no debate da Assembleia-Geral das Nações Unida

O presidente da Federação Portuguesa do Táxi (FPT), Carlos Ramos, afirmou que, apesar da disponibilidade do Presidente da República, o chefe de Estado já disse publicamente que “a resolução do problema está nas mãos da Assembleia da República e do Governo”.

Ao final da manhã, à saída de uma conferência internacional sobre oceanos, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a ser interrogado sobre o protesto dos taxistas e reiterou que a questão está “nas mãos da Assembleia da República”.

Por esse motivo, o Presidente da República considerou naturais protestos como os dos taxistas e dos enfermeiros, dizendo que “o que seria estranho” era que vários sectores não se manifestassem a um mês da apresentação do Orçamento do Estado.

“A Presidência da República sempre recebeu e sempre receberá, nomeadamente os representantes sindicais dos taxistas. Mas, já tive ocasião de dizer que a questão está nas mãos da Assembleia da República”, afirmou.

O chefe de Estado disse aguardar a posição dos partidos e do Governo, depois de ter “havido manifestação de vontade de alguns grupos parlamentares reverem, repensarem ou reajustarem a lei ou de a completarem”, salientando que “a nova lei dos táxis ficou de ser completada” com a entrada em vigor da legislação sobre as plataformas electrónicas.

A legislação foi promulgada pelo Presidente da República a 31 de Julho.

Táxis passaram a noite nos carros e continuam em protesto

Centenas de táxis continuam aparcados nos Restauradores, em Lisboa, e nos dois sentidos da Avenida da Liberdade e na Avenida Fontes Pereira de Melo até ao Saldanha. Também no Porto há profissionais que pernoitaram dentro dos carros e que nesta quinta-feira se mantêm na rua, prosseguindo o protesto iniciado na quarta-feira e que pretende combater a entrada em vigor, a 1 de Novembro, da lei que regula as quatro plataformas electrónicas de transporte que operam em Portugal — Uber, Taxify, Cabify e Chauffeur Privé.

O apelo para a continuação do protesto foi feito pelos dirigentes das associações representativas dos taxistas, que propunham que a manifestação ocorrida em Lisboa, no Porto e em Faro não desmobilizasse, uma vez que as reivindicações não foram satisfeitas. O eixo central da Avenida da Liberdade, em Lisboa, que estava cortado devido à concentração de taxistas em protesto contra as plataformas de transporte em veículos descaracterizados, foi reaberto pela PSP nesta quinta-feira às 7h30.

Dirigindo-se aos taxistas, o presidente da Federação Portuguesa do Táxi considerou que a reabertura do eixo central da Avenida da Liberdade é uma “provocação” e uma alteração das condições que tinham ficado estabelecidas anteriormente.

Carlos Ramos pediu aos taxistas que mantenham a calma e a postura. “Não devemos reagir. Não sairemos daqui enquanto não houver resposta do Governo, que nos empurrou para esta situação. Agora têm de falar connosco”, salientou.

Na quarta-feira, representantes da ANTRAL e da Federação Portuguesa do Táxi reuniram-se com diferentes grupos parlamentares na Assembleia da República para audições em que defenderam a fiscalização da lei que regulamenta as plataformas electrónicas de transporte de passageiros, e a suspensão do diploma. Porém, face aos poucos resultados concretos, decidiram prolongar o protesto.

O presidente da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) disse nesta quinta-feira cerca das 7h30 que a abertura manifestada pelos partidos para aprovar uma proposta que envie para o Tribunal Constitucional a chamada “lei da Uber” é insuficiente.

“Não sou futurista, mas naturalmente alguém terá de tomar alguma decisão. Foi o Governo que nos empurrou para esta decisão. É o Governo que tem de a resolver”, afirmou o dirigente da ANTRAL.

Os representantes dos profissionais tinham enviado à Assembleia da República um pedido para serem recebidos pelos deputados, a quem pediram que fosse iniciado o procedimento de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma e que, até à pronúncia do Tribunal Constitucional, fossem suspensos os efeitos deste, “por forma a garantir a paz pública”.

“Todos dizem a mesma coisa, vamos deixar que a lei seja aplicada e depois avaliamos a lei durante um ano ou ano e meio”, criticou Carlos Ramos.

BE admite pedir fiscalização ao TC

O BE, através do deputado Heitor de Sousa, admitiu pedir ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da lei e anunciou que vai também tentar revogar a lei, proposta também anunciada pelo deputado Bruno Dias (PCP).

José Luís Ferreira, do PEV, concordou também em viabilizar a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma, o que foi descartado por Hélder Amaral (CDS-PP), apesar de se mostrar disponível para, sempre que necessário, “actualizar e rever a lei” que regula as plataformas electrónicas.

Enquanto Carlos Pereira assumiu que o PS não vai pedir ao TC que fiscalize a lei, o social-democrata Emídio Guerreiro informou que também não pedirá a fiscalização constitucional, mas vai chamar de urgência ao parlamento o ministro do Ambiente, que tutela os transportes.

No Porto, os taxistas foram recebidos pelo presidente da câmara, Rui Moreira.

FONTE LUSA/PUBLICO.PT

FOTO ADRIANO MIRANDA

Fonte da Notícia
PUBLICO.PT
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