Cultura

OE 2019: Cultura em Luta marca concentração de protesto para 19 de novembro em Lisboa

A Plataforma Cultura em Luta voltou hoje a exigir 1% do Orçamento do Estado para a Cultura e, entre críticas ao atual governo, decidiu marcar uma concentração de protesto, em Lisboa, para o dia 19 novembro.

O anúncio foi feito o dia 30, em Lisboa, na sede do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA/STE), uma das estruturas que fazem parte da plataforma, no dia em que a proposta do Orçamento do Estado para 2019 foi aprovada, na generalidade, no parlamento.

A atriz Joana Manuel, dirigente do sindicato, afirmou que tem sido “dececionante” a atuação do governo, que “tinha todas as condições parlamentares” para atingir a meta de uma dotação orçamental de 1% para cultura.

A responsável sindical recordou que a cultura “foi uma bandeira para a eleição” do PS, que sustenta o atual Governo. “Todos nós nos lembramos dos encontros ‘a cultura está com António Costa'”, disse, referindo-se às reuniões que antecederam as eleições legislativas de 2015.

“Basicamente estamos no mesmo ponto em que estávamos no início da legislatura. A Plataforma Cultura em Luta convoca todas as forças da cultura e da sociedade em geral, pois isto é um assunto transversal, que nos toca a todos independentemente da nossa ligação profissional, amadorística ou simplesmente de público”, disse a dirigente sindical.

“Falamos – prosseguiu – de um dos quatro vetores da Constituição, que prevê democracia política, social, económica e cultural. Não qualquer razão para a orçamentação da cultura se manter no ponto em que está, sobretudo considerando que, nesta legislatura, havia as condições parlamentares e políticas para fazer uma política nova e iniciar um caminho no que toca à relação entre o Estado e a cultura”.

“Ou melhor, no que toca à assunção por parte do Estado, do seu dever constitucional de apoiar a cultura, a arte, [e] a criação”, enfatizou.

Segundo a plataforma, “sufocar a cultura não é uma inevitabilidade, é uma opção política”.

“Ao quarto ano de legislatura de um Governo que usou a cultura como bandeira eleitoral, a proposta de Orçamento do Estado permanece no mesmo patamar há uma década, cerca de 0,25% do Orçamento do Estado, cerca de 250 milhões de euros, muito longe do consensual 1% que permitiria discussão e ação política consequentes, uma aproximação aos deveres constitucionais, nunca cumpridos pelo Estado, e a construção de um serviço público de cultura”, afirmou Joana Manuel.

Para a plataforma “a proposta de orçamento do Governo volta a socorrer-se de manobras de diversão para tentar mascarar uma inconcebível opção política, a de manter em estado de emergência permanente o conjunto de estruturas, atividades e setores profissionais que asseguram o cumprimento de um dos quatro vetores fundamentais da Constituição”.

“Manobra atrás de manobra, orçamento atrás de orçamento. Todos os anos se exigiu ao menos um caminho, ao menos uma direção. A cada Orçamento o Governo responde com surdez, imobilidade, manobrismo. A cada Orçamento, o Governo demonstra que não está com a cultura”, acusou a plataforma.

“Assim se chega ao fim de uma legislatura que não foi capaz de corresponder à exigência de um horizonte e de um compromisso, apesar de se ter as condições parlamentares e políticas para o fazer”, sentenciou Joana Manuel.

A plataforma vai reunir-se, em data a agendar, com a comissão parlamentar de Cultura, Juventude e Desporto, de onde espera resultados para melhorar a dotação orçamental para o setor, disse Joana Manuel.

Esta audiência é antecedida pode uma reunião de todas as estruturas da plataforma, a 06 de novembro – data em que a ministra da Cultura, Graça Fonseca, deverá ser ouvida no parlamento -, para alinhar posições.

“Os braços não são para se cruzar”, garantiu a dirigente sindical que prometeu “voltar às ruas até que os governos compreendam que não é com manobras de diversão que paralisam uma classe cuja vocação é fazer, por todos e para todos”.

Quanto a este Orçamento a Plataforma considerou que os números apresentados “não são assim tão diferentes dos números assustadores do Governo anterior [PSD/CDS]” e garantiu que, “na prática há uma descida” nas verbas para a cultura.

“Há um ‘desdemocratizar’ do acesso e da fruição da cultura no país transversalmente”, disse Joana Manuel.

Também o artista plástico Pedro Penilo, do Manifesto Em Defesa da Cultura, salientou que “não houve avanços e não saímos deste patamar, quando se quer um patamar substancialmente diferente”.

Miguel Rocha, do Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, afirmou que “há um desinvestimento, os recursos [humanos] não são regenerados, há até um envelhecimento”.

No caso do património arqueológico, Miguel Rocha afirmou que “está quase votado ao abandono”, referiu a existência de “processos, num cada vez maior número, de uma forte pressão imobiliária” e que “muitas vezes bens de valor importante e de relevo não são convenientemente registados, estudados e enquadrados para a preservação futura, quer seja através da memória, quer de uma conservação física”.

A proposta de orçamento do Governo eleva os valores globais para a Cultura em cerca de 12,9%, dos 216,7 milhões de euros, de 2018, para os 244,8 milhões de euros, em 2019, o que situa a despesa em valores próximos, um pouco abaixo, dos 0,3% do valor total dos ministérios, em termos orçamentais.

O Orçamento do Estado para 2019, o último da legislatura, foi hoje aprovado, na generalidade, com os votos do PS, BE, PCP, PEV e PAN. Votaram contra PSD e CDS-PP.

Além do Cena-STE, a Plataforma reúne o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, o Manifesto Em Defesa da Cultura, a Associação de Arquivistas, Bibliotecários e Documentalistas e a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.

FONTE 24.SAPO.PT

Fonte da Notícia
24,SAPO.PT
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