O número total de bloqueios realizados desde o início do chamado Memorando de Entendimento Antipirataria, estabelecido em 2015, está nos 1.690, estando a ser bloqueados mensalmente cerca de 50 sites, revelou ao SAPO TeK Paulo Santos, diretor-geral da Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais (GEDIPE).
“Tendo em atenção que acresce ainda o número de rebloqueios que têm de se efetuar sendo que este numero é variável”. Estes “rebloqueios”, sites que voltam a ser bloqueados passado um ano – o período de efetividade do Memorando – são neste momento perto de 400, acrescentou o responsável. Quer isto dizer que ao longo da aplicação do memorando, dos 1.690 sites, apenas 400 continuam em atividade.
“A questão dos lucros é inerente a qualquer indústria e é essa mentalidade que, não mudando, fará com que a problemática da pirataria continue a acontecer”
Paulo Santos admite que a chegada de plataformas de streaming a preços mais baixos podem ter contribuído para que os números relativos à pirataria tenham baixado, mas o trabalho que tem sido feito contra a pirataria em Portugal é crucial. “A constante intervenção nos sites que difundem obras ilegais, sejam elas quais forem, diminuem a oferta deste tipo de conteúdos tornando a pesquisa dos mesmos mais difícil para quem os procura”.
Para o responsável da GEDIPE, a questão da pirataria, prende-se muito mais com a falta de consciência da ilicitude, do que com a questão dos lucros. “Na verdade, o lucro é um objetivo perfeitamente legítimo de qualquer sociedade comercial. Mais, a pirataria não só põe em causa o lucro, como também põe em causa postos de trabalho, investimento em cultura e receita fiscal”.
“A pirataria só terá os dias contados quando houver uma total remodelação da consciência e visão que as pessoas têm sobre a indústria”
Mesmo com o surgimento das novas plataformas de streaming, tem de ser sempre considerada a natureza da exploração económica das obras e o período de exclusividade dada a cada uma destas formas de exploração, “isto é, o filme normalmente começa a sua exploração em sala de cinema, onde beneficia de um exclusivo temporal, para depois aquele mesmo filme, ser explorado noutra plataforma”.
FONTE Patricia Calé TEK.SAPO.PT
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