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Cultura

“Ciberpornografia é flagelo social. Erradicação não pode ser feita a bem”

“O consumo de pornografia entre os jovens aumenta ano após ano. Embora não existam dados oficiais, a média europeia diz que 12% dos consumidores de porno na internet são menores abaixo dos 14 anos de idade. Eles têm oito, nove, dez, onze anos

Como é que é possível uma criança sentar-se em frente de um computador, ou manuseando um telemóvel, clicar sites pornográficos e ali permanecer a olhar para cenas sempre de uma violência inaudita?

As famílias não sabem como lidar, fugindo a tomar decisões conscientes e seguras e, de certa forma, assumem parte de culpa. Os professores nem sabem por onde começar enquanto garantem que os alunos são educados nos valores do respeito, da igualdade de género e da não discriminação. Os governantes prometem tomar medidas no futuro, mas o importante é educar as crianças sobre a segurança na internet, fornecer alternativas saudáveis para o tempo livre e promover uma cultura de proteção das nossas crianças e adolescentes dos efeitos negativos da pornografia. Os psicólogos infantis mais táticos, apontam a necessidade de a criança compreender e lidar com suas emoções e a desenvolver habilidades para resolver problemas e enfrentar desafios de uma infância que perdeu a inocência.

Em suma, nem uns nem outros sabem como lidar com o tema.

Quando éramos pequenos, também assistíamos a pornografia às escondidas, mas o acesso era mais complicado e o conteúdo mais inofensivo. Não tínhamos o telemóvel, as Webs Porno. Nem o explicador sobre o sexo chamava-se Pornhub ou OnlyFans.

Vezes há, e não são tão raras assim, em que os menores não procuram pornografia, mas, simplesmente, ela vem ter com eles, digitando, por exemplo, Branca de Neve e os Sete Anões. A indústria pornográfica esconde vídeos de sexo violento nas buscas mais infantis e pouco ou nada pode ser feito.

O conteúdo sexual das Webs Porno é destrutivo, já que carrega em si toda uma conceção de sexualidade desviante que se baseia na humilhação violenta de todos os envolvidos como um ritual necessário para se alcançar prazer.

As soluções que existem passam pela configuração de restrições, bloqueios no acesso a sites específicos ou a determinados tipos de conteúdo. Por exemplo, é possível utilizar o «modo restrito» do YouTube para limitar o acesso a vídeos que se pretende que os nossos filhos não vejam.

Mas, medidas desse tipo mostram-se sempre insuficientes e dependentes da vontade e, claro, do conhecimento dos pais. Este ónus terá de ser do Estado, na proteção aos direitos da criança e do adolescente.

Nem todos os Estados estão de braços cruzados: O governo francês quer impedir que menores de idade vejam sites pornográficos e, para tanto, encontra-se a preparar um sistema de controlo de idade para assistir a vídeos porno na internet. O ministro da Transição Digital, Jean-Noël Barrot, aposta num certificado que será necessário para entrar num site pornográfico ao qual só terá acesso quem tiver mais de 18 anos.

O utilizador de um site pornográfico, quando quiser aceder, terá de confirmar a maioridade e submeter-se a alguns procedimentos clicando no certificado digital. Esse documento funcionará de maneira semelhante aos passes de segurança das aplicações bancárias, que exigem alguns procedimentos de verificação para autorizar uma transferência de dinheiro ou um pagamento com cartão. A entrada em vigor será a partir de setembro próximo.

Simultaneamente a Justiça francesa também decidirá em julho sobre o possível bloqueio de acesso aos gigantes desse setor (Pornhub, YouPorn, RedTube, XHamster, Xvideos e Xnxx). Uma ação foi interposta no Tribunal de Grande Instância de Paris pela Autoridade Reguladora do Audiovisual e das Comunicações Digitais visando impedir e comprovar que os sites dessas empresas não protegem, não cumprem a obrigação legal de bloquear o acesso de menores aos seus conteúdos.

Aos sites pornográficos acedem centenas de milhões de visitas quotidianas. É muito dinheiro, que de segundo pós segundo circula nesse negócio de milhões. Só a Pornhub, que é líder mundial no género, reivindica qualquer coisa como 130 milhões de «voyeurs» por dia.

A ciberpornografia é um flagelo social cuja erradicação nunca poderá ser feita a bem.”

 

Um artigo de opinião assinado por Dantas Rodrigues, advogado desde 1993, sócio-partner da Dantas Rodrigues & Associados e professor de Direito do Ensino Superior Politécnico desde 1995.

Fonte
NOTICIASAOMINUTO.COM
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