O Parlamento Europeu pediu esta quinta-feira à União Europeia para reconhecer Juan Guaidó, líder do Parlamento venezuelano, como Presidente da Venezuela enquanto não forem convocadas eleições presidenciais.
A assembleia europeia, reunida em Bruxelas, pediu à chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, e aos Estados-membros que “adotem uma posição firme e comum e reconheçam Juan Guaidó como único Presidente interino legítimo do país até que seja possível convocar novas eleições presidenciais livres, transparentes e credíveis tendo em vista restabelecer a democracia”, lê-se no comunicado às redações. Nicolás Maduro afirmou na quarta-feira estar disponível para convocar eleições legislativas antecipadas, mas não presidenciais.
Moção foi aprovada com 439 votos a favor, 104 contra e 88 abstenções
A proposta foi apresentada inicialmente pelo Partido Popular Europeu, em cuja bancada se sentam deputados do PSD e do CDS, e logo apoiada por outros grupos, incluindo os socialistas (PES), o ECR (Conservadores e Reformistas Europeus) e o grupo dos liberais (ALDE). Hoje foi aprovada com 439 votos a favor, 104 contra e 88 abstenções.
Reunidos em Bruxelas, os eurodeputados manifestaram o seu total apoio à Assembleia Nacional venezuelana, considerando-a “o único órgão democrático legítimo da Venezuela”, cujos poderes “devem ser restabelecidos e respeitados, o que inclui as prerrogativas e a segurança dos seus membros”. “Após o reconhecimento do Presidente interino, a UE e os Estados-membros devem também reconhecer a nomeação dos representantes pelas autoridades legítimas”, lê-se também no documento.
A resolução aprovada esta quinta-feira relembra que, a 10 de janeiro, Nicolás Maduro “usurpou, de forma ilegítima, o poder presidencial” depois de ter renovado o seu mandato presidencial numas eleições que desrespeitaram as “normas internacionais, o pluralismo político, a democracia, a transparência e o primado do Direito”. A União Europeia, acrescenta a proposta, “não reconheceu essas eleições nem as autoridades instituídas por este processo ilegítimo”.
Parlamento Europeu diz rejeitar qualquer solução “que possa implica o recurso à violência”
No já referido comunicado, o Parlamento Europeu diz rejeitar qualquer proposta ou tentativa de resolução da crise na Venezuela “que possa implica o recurso à violência”, sendo igualmente condenados todos os “atos de repressão contra os protestos sociais”.
As autoridades venezuelanas ‘de facto’ devem “pôr termo a todas as violações de direitos humanos e velar por que os seus autores respondam pelos seus atos”, referem ainda deputados europeus, manifestando-se a favor do apelo de António Guterres para a realização de um “inquérito independente e exaustivo sobre os assassínios cometidos”.
Finalmente, é pedida a criação de um “grupo de contacto” que sirva de “mediador” no processo de convocar eleições presidenciais “com base num calendário acordado, em condições iguais para todos os intervenientes, na transparência e na observação internacional”.
FONTE Helena Bento EXPRESSO.PT
FOTO GERARD CERLES/GETTY IMAGES
