JOAQUIM DANTAS RODRIGUES
O tabuleiro político em Espanha virou. Mariano Rajoy, presidente do Partido Popular (PP) e primeiro-ministro, saiu do palácio de La Moncloa pela ação da justiça e da imprensa. A sentença do caso Gürtel foi devastadora e sem precedentes na história da justiça daquele país, tanto no âmbito judicial como no investigatório. Em duas palavras, pode dizer-se que, para chegar a essa sentença, houve que fazer investigações sobre uma vasta e complicada rede de corrupção política assente no PP e a qual funcionava principalmente nas comunidades autónomas de Madrid e de Valência. As ditas investigações iniciaram-se em novembro de 2007 e foram da responsabilidade da Fiscalía Especial contra la Corrupción y la Criminalidad Organizada (órgão de polícia hierarquicamente subordinada à Procuradoria-Geral de Espanha, com competência para investigação de crimes económicos).
Foram, em suma, 11 anos de muita polémica e pressões, e a primeira vítima foi o famoso juiz Baltasar Garzón, inicialmente responsável pelo inquérito e instrução do processo. Garzón acabou condenado pelo Supremo Tribunal na pena de 11 anos de inabilitação para o exercício da função judicial por ter autorizado a interceção de conversas tidas pelos arguidos presos preventivamente com os seus advogados.
Agora chegou a vez de a justiça se impor e obrigar o PP a pagar uma multa de 245 000 euros como beneficiário, a título lucrativo, da rede de corrupção acima referida, e sentenciar 29 dos 32 arguidos nela (rede) envolvidos a penas de prisão de 18 anos a 3 anos e 6 meses, após aplicação do artigo 76.º do Código Penal que fixa o prazo máximo de cumprimento da pena.
A sentença Gürtel retirou a credibilidade ao PP, que governou a Espanha de 1996 a 2004 e de 2011 até ao presente. Mariano Rajoy, ao longo de todo o processo, conseguiu sacudir sempre os salpicos de corrupção que a imprensa do seu país insistentemente noticiava, como se a responsabilidade política não fosse sua e, sim, exclusiva do anterior primeiro-ministro do seu partido, José María Aznar, amigo do empresário Francisco Correa. (Refira-se, a título de curiosidade, que Correa, “Correia”, em português, traduzido para alemão, significa “Gürtel”.)
As empresas de Correa, aliás “Gürtel”, organizavam os eventos políticos do PP e candidatavam–se a inúmeros concursos públicos com orçamentos inflacionados. Uma parte do dinheiro de todos os espanhóis servia então para pagar (subornar) os responsáveis do PP que tinham poder para adjudicar os eventos das empresas “vencedoras”. Nessa época, Rajoy desempenhava o papel de homem de confiança de Aznar, e dirigia as campanhas políticas que Correa, aliás Gürtel, organizava. Talvez por dotes de invulgar poder mimético, o certo é que, ao longo do processo, Mariano Rajoy conseguiu evitar sempre a teia Gürtel, tornando-se num primeiro-ministro muito respeitado e apreciado por D. Filipe VI, em virtude do seu posicionamento musculado face à crise catalã.
E isto de modo dificilmente compreensível, já que, em meu entender, a gestão do processo independentista da Catalunha foi sempre muito mal conduzida pelo governo de Rajoy, acabando por desencadear uma crise institucional (e territorial) sem precedentes no seu país (exceto entre 1931 e 1939) e, por consequência, um claro afastamento dos catalães da Coroa de Espanha. Rajoy acreditou que conseguia resolver o problema catalão através dos tribunais, dos mandatos de prisão, ou das Euro-Ordens, e entregou a solução política daquela Comunidade Autónoma à justiça. Resultado: quando as responsabilidades políticas se deixam nas mãos dos tribunais, o que depois sobra nunca é bom para os políticos.
Agora é a vez do socialista Pedro Sánchez e do PSOE (que perderam duas eleições nacionais, sucessivamente, em 2015 e 2016) constituírem um governo com o apoio parlamentar, entre outros, do Podemos, de Pablo Iglesias; da ERC (Esquerda Republicana de Catalunya, partido independentista); do PDeCAT (Partido Democrata Europeu Catalão, partido independentista); do EH Bildu (Coligação Separatista do País Basco); e do Compromís e da Nueva Canarias (ambos partidos políticos nacionalistas das ilhas Canárias). A menos que, entretanto, aconteça algo de extraordinário, para já, o certo é que os últimos acontecimentos em Espanha abriram uma nova porta para o diálogo com a Catalunha, como ficou claro pela intervenção de Pedro Sánchez, em Madrid, no Congresso de Deputados. Agora, só falta aguardar a chegada de Carles Puigdemont…
Sócio Partner na Dantas Rodrigues & Associados
