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As próximas eleições presidenciais nos EUA

Um artigo de opinião assinado por Dantas Rodrigues, sócio-partner da Dantas Rodrigues & Associados.

“Nos EUA, onde na ciência e na tecnologia se verificam investimentos anuais na ordem dos sete biliões de dólares, prolifera um sem-número de startups de sucesso em áreas como as da computação e da biotecnologia, por norma criadas e geridas por jovens de elevado Q.I e em plena força da vida.

Mas, ao invés, a democracia naquele país não costuma eleger presidentes abaixo da idade madura, como no-lo demonstra a sua própria História nas figuras proeminentes dos mais jovens inquilinos de sempre da Casa Branca: Theodore Roosevelt (43 anos) e John Fitzgerald Kennedy (44 anos). Todos os outros quarenta e três presidentes que os antecederam ou que lhes sucederam eram mais velhos (ou bem mais velhos), e, para não fugir à regra, as atuais eleições naquele país estão a ser disputadas por um candidato de 74 anos (Donald John Trump) e por outro de 77 (Joseph Robinette Biden, conhecido por Joe Biden), de um dos quais se espera que venha a dirigir o mundo globalizado do próximo quadriénio.

A 3 de novembro, os norte-americanos serão chamados às urnas. Mas não para eleger diretamente o seu presidente, já que o sistema eleitoral dos EUA é muito diferente do dos seus congéneres europeus. Com efeito, a Constituição daquele país estabelece um sistema de eleição indireta, o que, dito de outro modo, significa que as pessoas não votam num presidente in persona, mas antes em representantes nos quais delegam o seu voto.

Existem dois tipos de voto: o voto popular (dos cidadãos que elegem os seus delegados/ procuradores) e o voto eleitoral (dos delegados/procuradores dos cidadãos que, por sua vez, votarão no candidato a presidente).

O conjunto de votos eleitorais forma o chamado Colégio Eleitoral, que é composto por 538 delegados/procuradores, e que corresponde a outros tantos votos que determinam quem será o futuro presidente. O número é de 538 porque são 100 membros do Senado mais 438 membros da Câmara de Representantes, os quais integrarão o órgão legislativo bicameral do governo federal, composto por duas câmaras legislativas, a saber, o Senado (Câmara Alta) e a Câmara dos Representantes (Câmara Baixa).

Os 538 votos são divididos pelos cinquenta estados, cada qual, independentemente da sua população, recebe três votos. Os restantes votos são atribuídos consoante a demografia de cada estado. Quanto mais habitantes um estado tiver mais votos receberá. Assim, em novembro, quando os norte-americanos forem votar, apenas irão dizer aos estados como é que os seus votos deverão ser distribuídos. Não vence o candidato com mais votos, mas sim aquele que ganhar a maioria de estados.

A título de exemplo, o estado da Flórida tem vinte e nove votos no Colégio Eleitoral, o da Califórnia cinquenta e cinco e o do Texas trinta e oito. Se um candidato conseguir uma maioria, mesmo que simples, da totalidade de votos num desses estados ganha-o, e assim sucessivamente. No fundo, o caminho para a Casa Branca é conseguir uma maioria de 270 votos do Colégio Eleitoral para eleger o presidente.

Em 1964, a Constituição permitiu que o Distrito de Colúmbia (D.C.), onde se situa Washington, que não é estado, tivesse o direito a eleger com o mesmo número de votos do estado mais pequeno, o do Wyoming, que dispõe apenas de três votos.

Mas nem todos os norte-americanos têm o direito de votar para o tal Colégio Eleitoral, designadamente os de Porto Rico, Guam, Ilhas Virgens, Ilhas Marianas do Norte, Samoa e Ilhas Menores Distantes, por serem oriundos dos constitucionalmente denominados Territórios não Incorporados dos EUA.

A gigantesca máquina eleitoral dos EUA, por mais bem apetrechada de tecnologia que esteja, não conseguirá decerto evitar suspeitas de fraude, seja qual for o vencedorA maior dificuldade destas eleições estado-unidenses reside, porém, na validação dos sufrágios por via postal (correspondência), porquanto 76% dos eleitores goza da opção de votar desse modo nos estados de Washington, Oregon, Colorado, Utah e Havai. Ali a votação será inteiramente realizada através de boletins remetidos pelo correio, ao passo que em outros vinte e nove estados os eleitores unicamente precisarão de solicitar um boletim por correspondência, não necessitando de qualquer justificação. Sendo os EUA um dos países do mundo mais atingidos pela atual crise pandémica, e havendo a possibilidade de votar sem ser preciso comparecer nas respetivas secções, será previsível a maior participação eleitoral de sempre na História daquele país.

Por via postal votam igualmente os cidadãos que residem no estrangeiro, e que se encontram registados na embaixada norte-americana sediada no país onde vivem.

A gigantesca máquina eleitoral dos EUA, por mais bem apetrechada de tecnologia que esteja, não conseguirá decerto evitar suspeitas de fraude, seja qual for o vencedor. Toda a suspeita, como é natural, derivará do voto por via postal e da diferente expressão de opção por tal modalidade entre os eleitores dos dois grandes partidos. As sondagens indicam que 48% dos democratas demonstraram intenção de votar dessa maneira, enquanto apenas 27% dos republicanos demonstraram a mesma intenção. Estas sondagens, valem o que valem…

Na presente batalha eleitoral, centrada em ofensas pessoais, à mistura com palavreado devoto e intenções fratricidas, e com promessas de uma América cada vez mais forte e generosa para com os que nela habitam, é natural que os boatos se propaguem diariamente nas redes sociais, configurando verdadeiras armas de arremesso de adversário para adversário.

De todas as maneiras, e seja qual for o resultado de 3 de novembro, seguir-se-á o esperado veredito do Supremo Tribunal. É evidente que o sistema de votação por via postal apresenta riscos compreensíveis, de que milhares (ou até mesmo milhões) de votos possam vir a ser anulados por os eleitores não seguirem os passos corretamente, ou porque o boletim corra o risco de ser devolvido ao conselho eleitoral com atraso, pese o facto, não despiciendo, de o Serviço Postal dos EUA (USPS) ser famoso por fazer entregas mesmo em condições meteorológicas adversas. A fraude eleitoral é possível e extremamente difícil de controlar.

Vale a pena recordar que a maior democracia do mundo não possui um sistema eleitoral transparente, e não o será apenas por causa do voto por via postal, pois tal falta de transparência começa logo quando se exclui 4,4 milhões de cidadãos norte-americanos apenas por serem naturais, dos Territórios não Incorporados dos EUA.

FONTE ADV J.DANTAS RODRIGUES NOTICIASAOMINUTO. COM

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NOTICIASAOMINUTO.COM
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