Acordo de governo entre Liga e M5S inclui mecanismo de saída do euro e fim das sanções à Rússia

Documento também prevê alívio da dívida italiana em 250 mil milhões de euros. Partidos italianos dizem que o esboço, datado de segunda-feira, está desactualizado. Di Maio garante que acordo final "está por horas".

Salvini e Di Maio tentam formar um Governo inédito em Itália TONY GENTILE / Reuters

Assumidamente eurocépticos, os dois partidos envolvidos em negociações para formar Governo em Itália continuam a dar à União Europeia sérias razões de preocupação. De acordo com um esboço do compromisso negociado entre a Liga e o Movimento 5 Estrelas (M5S), tornado público pela edição italiana do Huffington Post, as duas forças pretendem criar um mecanismo de retirada do país da moeda única, apostam no alívio da dívida italiana em cerca de 250 mil milhões de euros e querem voltar a olhar para Moscovo como um “aliado económico e comercial”, através do levantamento das sanções.

No documento de 39 páginas, divulgado na terça-feira à noite, os partidos triunfantes das legislativas de Março – o M5S foi o mais votado e a Liga foi a que juntou mais votos dentro dos partidos integrantes coligação de direita – insistem na necessidade de uma “reforma radical” do Pacto de Estabilidade e Crescimento e advogam por uma série de medidas que entram em clara rota de colisão com as actuais políticas económicas, comerciais e migratórias da UE.
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Ainda que o accionar do pretendido mecanismo de abandono do euro não seja uma prioridade para os dois partidos (o M5S, aliás, já retirara essa ideia do seu programa e afastara-se dessa posição, ao contrário dos populistas e xenófobos da Liga), os mesmos entendem que essa opção deve ser seriamente considerada, “de forma acordada”, se houver uma “vontade clara da população” nesse sentido.

Relativamente ao perdão dos 250 mil milhões de euros, Liga e M5S pretendem pedir ao Banco Central Europeu para congelar ou cancelar parte dos títulos de dívida pública italiana que detém.

O partido de extrema-direita e a plataforma política anti-sistema acreditam ainda numa mudança total da natureza das relações entre os países europeus a Federação Russa. Segundo o Politico, Matteo Salvini e Luigi Di Maio apelam à “retirada imediata das sanções impostas à Rússia” e à “reabilitação imediata de Moscovo”, por defenderem que o país de Vladimir Putin não deve ser entendido “como uma ameaça, mas como um aliado económico e comercial” dos Estados-membros da União.

Confrontados com o conteúdo do texto divulgado pelo Huffington Post, os partidos em negociações esclareceram que o documento é “antigo”, está “desactualizado” e muitas das suas medidas foram alteradas ou eliminadas. Como a questão da moeda única.

“O contrato de Governo publicado pelo Huffington Post é uma versão antiga, que já foi amplamente modificada no decurso dos últimos encontros. A versão actual não corresponde a essa e muitos conteúdos mudaram radicalmente”, garantem os partidos num comunicado citado pelo El País. “Sobre o euro, por exemplo, as partes já decidiram não colocar a moeda única em discussão. A versão publicada não é fiel à actual”, acrescentam.
Falta primeiro-ministro

O documento vazado é datado de 14 de Maio (segunda-feira) e faz parte das negociações em curso entre Liga e M5S para formar Governo e colocar um ponto final no impasse político que se arrasta há mais de dois meses em Itália.
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A última ronda de conversas começou na semana passada, depois de o Presidente Sergio Mattarella ter ameaçado com a nomeação de um executivo técnico e neutral. Salvini e Di Maio dizem estar muito próximos de um acordo e pediram por isso mais tempo ao chefe de Estado para limar arestas e encontrar um primeiro-ministro.
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Espera-se a oficialização desse acordo ainda durante esta semana; Di Maio anunciou entretanto que o acordo final estrá pronto “dentro de horas” (depois de um encontro de manhã com Salvini, tinha nova reunião prevista para a noite), ao que se seguirá, no caso do M5S, uma votação online dos militares que têm de aprovar o programa.

O esboço do acordo inclui ainda a proposta de criação de um organismo paralelo ao Conselho de Ministros com poderes para tomar decisões políticas independentes. Uma solução que pode ajudar a ultrapassar as consequências práticas da nomeação de um chefe de Governo fora do universo da Liga e do Cinco Estrelas e, nesse sentido, desagrilhoado de uma e de outra força.
FONTE António Saraiva Lima PUBLICO.PT

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